Please wait while JT SlideShow is loading images...
Photo Title 1Photo Title 2Photo Title 3Photo Title 4Photo Title 5
Entrada
Eleições dos Corpos Gerentes do SIFAP PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quinta, 09 Março 2017 15:34
Actualizado em Quinta, 09 Março 2017 15:57
 
Proposta final de Regulamentação apresentada pelo Infarmed PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 10 Abril 2017 10:05

Pré análise da nova proposta do Infarmed, que afirma ser a última para deliberar conforme consta na última versão do

Decreto-Lei 307-2007 sobre "Os devidamente qualificados" 

(artigo 24º da Lei 16/2016)

Proposta do Infarmed

A que se segue a nossa contestação à mesma em carta ao Conselho Directivo do Infarmed

Contraproposta do SIFAP

 

Chegou dia 24 mas com data de 10/3 e remetido em 14/3.

Afirma disposição de publicação até ao fim do mês.

Deixa para a ANQEP,I.P a decisão final para o futuro e aqui acolhe o nosso protesto pela insuficiência de tempo de formação sugerido de 500 para 1000 horas.

Actualizado em Segunda, 10 Abril 2017 14:33
Continuar...
 
Proposta de regulamentação do nº. 2 do artigo 24.° do Decreto-Lei nº. 307/2007, de 31 de agosto PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Sexta, 17 Junho 2016 11:37
Deliberação sobre Lei 16/2013 - Proposta do Infarmed
 
Juntamos texto de nossa proposta, ainda não definitiva, uma vez que ainda se encontra em discussão, que nos propomos apresentar em alternativa à que nos foi remetida e que vivamente contestamos.

Parecer / Proposta do SIFAP

-----------------------------------//--------------------------------------

Finalmente, mais de 3 anos depois da publicação da Lei n.º 16/2013, de 1/4/2013, que veio alterar artigo 24.° do DL nº 307/2007, de 31 de agosto e impor ao INFARMED que definisse os cursos Técnico-profissionais habilitantes para coadjuvar os farmacêuticos e em que termos, paralelamente com os Técnicos de Farmácia que já se encontravam para isso habilitados por força do respetivo quadro legal (DLs N.ºs 261/93, 329/99), o INFARMED veio trazer a discussão pública um projeto do regulamento visando tal finalidade.

Actualizado em Segunda, 10 Abril 2017 10:17
Continuar...
 
Técnicos Auxiliares de Farmácia PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 29 Fevereiro 2016 09:41
TAFs - Definitivamente esclarecido, oficialmente a ilegalidade dos mesmos  (CHAMADOS TÉCNICOS AUXILIARES DE FARMÁCIA) conforme posição da Procuradoria Geral da República, junto do Ministério da Saúde, que por sua vez a remeteu à ACSS, a qual esclareceu de vez o Infarmed que assim será obrigado a sancionar a sua utilização, nos termos do constante da sanções previstas no Artigo 47º- A ponto 1 Alinea L, que se remete para que seja cumprido o Artigo 24º do Decreto-Lei 307/2007, que reproduzimos:
 
A existência de um quadro não farmacêutico que não cumpra o disposto no artigo 24.º;
Actualizado em Segunda, 10 Abril 2017 10:16
Continuar...
 
Registos de Prática após DL 320/99 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 05 Outubro 2015 14:05

SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO DO REGISTO DE PRÁTICA APÓS DL 320/99


Nos termos do preceituado na Lei 16/2013, foi acrescentado ao Artigo 24º do Decreto-Lei 307/2007 (Lei da Propriedade e Exercício Farmacêutico) um novo número que corresponde ao chamado Quadro não farmacêutico do citado e em que acrescenta um nº. 1 ao Artigo, o qual consignava que para além dos Técnicos de farmácia, podiam coadjuvar os farmacêuticos outro pessoal devidamente habilitado, sem definir qual a formação dos mesmos.

Actualizado em Segunda, 10 Abril 2017 10:17
Continuar...
 
Mais artigos...
<< Início < Anterior 1 2 Seguinte > Final >>

Pág. 1 de 2

Destaque

Previous Seguinte
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
Horário dos Serviços Horário dos Serviços Horário de Funcionamentos dos Serviços Administrativos Segunda a Sexta - Feira 09:00 às 18:00 Aberto à hora de almoço Ler mais
Cartão de Identificação Cartão de Identificação Cartão de Identificação Profissional Uso obrigatório, conforme Artigo 32º do Decreto-Lei 307/2... Ler mais
Cursos para Técnicos de Farmácia Cursos para Técnicos de Farmácia Lista das Escolas para Técnicos de Farmácia Reconhecidos pelos Ministérios da Saúde e Trabalho Ler mais
Fórum Fórum Recomendamos a leitura do nosso fórum, comente ou apresente novos que considere de interesse para debate.    Ler mais
Copyright © 2017 Sifap-Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por

EISnt Lda.

RocketTheme Joomla Templates