SIFAP - Sindicato Nacional Profissionais de Farmácia e Paramédicos

NORMAS RELATIVAS à PRESCRIçãO DE MEDICAMENTOS

17/12/2025

Caros
Colegas,

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CAMPANHA SOLIDáRIA "Dê TROCO A QUEM PRECISA"

15/12/2025

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PUBLICAçãO DA PORTARIA - PREçO DE REFERêNCIA DOS MEDICAMENTOS 2026

15/12/2025

Procede à definição dos países de referência a considerar em 2026 para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório, e ...

BOAS FESTAS

15/12/2025

O SIFAP, deseja a todos os associados e seus familiares um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.

GREVE GERAL 11/12

11/12/2025

Caros
Colegas,

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ALTERAçãO à LEI DA PARENTALIDADE

19/11/2019

As alterações à Lei da Parentalidade foram publicadas em Diário da Republica a 4 de Setembro, junto anexamos a nossa apreciação em relação as alterações efectuadas e a respectiva Lei

REDUçãO DO PRAZO DE GARANTIA PARA ACESSO AO SUBSíDIO SOCIAL DE DESEMPREGO (DECRETO-LEI 153/2019, DE 17 DE OUTUBRO)

18/10/2019

O Decreto-Lei 153/2019, de 17 de Outubro, que entrará em vigor no próximo dia 1 de Novembro, altera o regime jurídico da proteção social no desemprego, reduzindo o prazo de garantia para acesso ao subsidio social de desemprego de 180 para 120 dias, com registo de remunerações nos 12 meses anteriores, nas seguintes situações...

NOVAS CLáUSULAS INTRODUZIDAS NOS RECENTES CONTRATOS DE TRABALHO

20/09/2019

Tem chegado ao conhecimento do Sindicato, a utilização de novas cláusulas introduzidas nos recentes Contratos de Trabalho, em especial o Horário Concentrado, dados a assinar aos Colegas.
Mais precisamente o Horário Concentrado, admite que o Período Normal de Trabalho diário seja aumentado até quatro (4) horas diárias, com ...

REFORMAS - ANTECIPADAS

20/09/2019

Alteração do Regime das Reformas Antecipadas
- Decreto-Lei nº 126-B/2017, de 6 de Outubro -

O Decreto-Lei 126-B/2017, de 6 de Outubro, altera o regime do acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e da Caixa Geral de Aposentações com muito longas carreiras contributi...

PROJECTO DE DECRETO LEI - ORDEM TéCNICOS DE SAUDE

12/11/2019

O SIFAP - Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos, teve conhecimento que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do qual os Srs. Deputados, Luísa Salgueiro, Maria Antónia Almeida Santos e António Sales, são autores do Projeto de Lei, 636/XII, que cria a Ordem dos Técnicos de Saúde.

Com efeito ...

CONTESTAçãO DO SINPROFARM ENVIADA AO INFARMED

20/09/2019

Este Sindicato, considerou junto do Infarmed, ser excessiva a carga horária 1000 horas, de formação, afirmando mesmo que a uma categoria profissional à qual são atribuídas funções manifestamente de subalternidade em relação a todos os outros profissionais de farmácia, que lhe seja exigida uma formação que além do 12º ano i...

DELIBERAçãO DO INFARMED NOS TERMOS DO PREVISTO NO DECRETO-LEI Nº 75/2016 DE 08/11

20/09/2019

DELIBERAÇÃO DO INFARMED NOS TERMOS DO PREVISTO NO DECRETO-LEI Nº. 75/2016 de 08/11

Finalmente, pensamos que devido às nossas pressões, foi publicada a Deliberação há muito prevista. É claro que originada por quem sabemos e certamente com o fim de servir a quem deduzimos. Discordando da mesma, realçamos no entanto que o ...

ESCLARECIMENTO SOBRE QUADRO NãO FARMACêUTICO, PREVISTO NO DECRETO-LEI 307/2007 (LEI DA PROPRIEDADE DE FARMáCIA E EXERCíCIO FARMACêUTICO)

20/09/2019

Colegas;

Juntamos esclarecimento que estamos a distribuir, tendo em atenção que está pendente no INFARMED o despacho definitivo, quanto à norma que esclarece quem está habilitado para exercer em farmácia.
Entretanto na situação actual legalmente, enquanto a mesma não for publicada, o Quadro não farmacêutico é composto ...

Comunicados SIFAP

NORMAS RELATIVAS à PRESCRIçãO DE MEDICAMENTOS

CAMPANHA SOLIDáRIA "Dê TROCO A QUEM PRECISA"

PUBLICAçãO DA PORTARIA - PREçO DE REFERêNCIA DOS MEDICAMENTOS 2026

BOAS FESTAS

GREVE GERAL 11/12

ALTERAçãO à LEI DA PARENTALIDADE

REDUçãO DO PRAZO DE GARANTIA PARA ACESSO AO SUBSíDIO SOCIAL DE DESEMPREGO (DECRETO-LEI 153/2019, DE 17 DE OUTUBRO)

NOVAS CLáUSULAS INTRODUZIDAS NOS RECENTES CONTRATOS DE TRABALHO

REFORMAS - ANTECIPADAS

PROJECTO DE DECRETO LEI - ORDEM TéCNICOS DE SAUDE

CONTESTAçãO DO SINPROFARM ENVIADA AO INFARMED

DELIBERAçãO DO INFARMED NOS TERMOS DO PREVISTO NO DECRETO-LEI Nº 75/2016 DE 08/11

ESCLARECIMENTO SOBRE QUADRO NãO FARMACêUTICO, PREVISTO NO DECRETO-LEI 307/2007 (LEI DA PROPRIEDADE DE FARMáCIA E EXERCíCIO FARMACêUTICO)

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