Caros Colegas,
Conforme prevíamos, a APHP na reunião havida ontem no Ministério do Trabalho, informou que vai proceder à denuncia do Contrato Coletivo de Trabalho do qual, somos subscritores, com vista à caducidade, tendo assim ficado concluído sem êxito o processo de conciliação.
É importante salientar que após a denuncia da convenção, a mesma não caduca, entra num período de sobrevivência, onde se mantêm em vigor todos os direitos dos trabalhadores, todavia se após o prazo legal que decorre da Lei (geralmente prolongado) não existir novo acordo, a caducidade torna-se efetiva após intervenção governamental e publicada em BTE.
O SIFAP vai acompanhar todo o
processo de caducidade, com o apoio do Departamento Jurídico.
