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Protocolos

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Comunicados

DIA MUNDIAL DO TéCNICO DE FARMáCIA

Celebra-se hoje 18/10 o Dia Mundial do Técnico de Farmácia, parabéns a todos os profissionais que exercem a sua profissão.

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PAGAMENTO EM DIA FERIADO

Ao SIFAP têm chegado vários relatos de Colegas, que se sentem gravemente prejudicados em relação a pareceres com a responsabilidade do Departamento Jurídico da ANF acerca do pagamento em dias feriados.

Na verdade, pensávamos que a ANF não tinha quaisquer dúvidas em relação a esta matéria até porque é subscritora do CCT ...

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ALTERAÇÕES AO REGIME DE PROTECÇÃO SOCIAL NA INVALIDEZ E VELHICE (DECRETO-LEI Nº 16-A/2021, DE 25 DE FEVEREIRO)

O Decreto-Lei 16-A/2021, de 25 de Fevereiro, introduz várias alterações ao Decreto-Lei 187/2007, de 10 de Maio, que fixa o regime de protecção social na invalidez e velhice.

A maior parte destas alterações são de natureza procedimental, com o objectivo de criar a “Pensão na Hora”, que permite ao beneficiário requerer a ...

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