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Comunicados SIFAP

fique a par dos nossos comunicados
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GREVE GERAL DIA 03-06-2026

29/05/2026




Caros Colegas,



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ASSOCIAçãO PORTUGUESA DA HOSPITALIZAçãO PRIVADA - PROCESSO NEGOCIAL

12/05/2026

Caros Colegas,

Conforme prevíamos, a APHP na
reunião havida ontem no Ministério do Trabalho, informou que vai proceder à
denuncia do Contrato Coletivo de Trabalho do qual, somos subscritores, com
vista à caducidade, tendo assim ficado concluído sem êxito o processo de conciliação.

É importante salientar qu...

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NORMAS RELATIVAS à PRESCRIçãO DE MEDICAMENTOS

17/12/2025

Caros
Colegas,



 



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PUBLICAçãO DA PORTARIA - PREçO DE REFERêNCIA DOS MEDICAMENTOS 2026

15/12/2025

Procede à definição dos países de referência a considerar em 2026 para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório, e ...

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ALTERAçãO à LEI DA PARENTALIDADE

19/11/2019
As alterações à Lei da Parentalidade foram publicadas em Diário da Republica a 4 de Setembro, junto anexamos a nossa apreciação em relação as alterações efectuadas e a respectiva Lei
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REDUçãO DO PRAZO DE GARANTIA PARA ACESSO AO SUBSíDIO SOCIAL DE DESEMPREGO (DECRETO-LEI 153/2019, DE 17 DE OUTUBRO)

18/10/2019
O Decreto-Lei 153/2019, de 17 de Outubro, que entrará em vigor no próximo dia 1 de Novembro, altera o regime jurídico da proteção social no desemprego, reduzindo o prazo de garantia para acesso ao subsidio social de desemprego de 180 para 120 dias, com registo de remunerações nos 12 meses anteriores, nas seguintes situações...
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NOVAS CLáUSULAS INTRODUZIDAS NOS RECENTES CONTRATOS DE TRABALHO

20/09/2019
Tem chegado ao conhecimento do Sindicato, a utilização de novas cláusulas introduzidas nos recentes Contratos de Trabalho, em especial o Horário Concentrado, dados a assinar aos Colegas.
Mais precisamente o Horário Concentrado, admite que o Período Normal de Trabalho diário seja aumentado até quatro (4) horas diárias, com ...
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REFORMAS - ANTECIPADAS

20/09/2019
Alteração do Regime das Reformas Antecipadas
- Decreto-Lei nº 126-B/2017, de 6 de Outubro -

O Decreto-Lei 126-B/2017, de 6 de Outubro, altera o regime do acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e da Caixa Geral de Aposentações com muito longas carreiras contributi...
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DELIBERAçãO DO INFARMED NOS TERMOS DO PREVISTO NO DECRETO-LEI Nº 75/2016 DE 08/11

20/09/2019
DELIBERAÇÃO DO INFARMED NOS TERMOS DO PREVISTO NO DECRETO-LEI Nº. 75/2016 de 08/11

Finalmente, pensamos que devido às nossas pressões, foi publicada a Deliberação há muito prevista. É claro que originada por quem sabemos e certamente com o fim de servir a quem deduzimos. Discordando da mesma, realçamos no entanto que o ...
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ESCLARECIMENTO SOBRE QUADRO NãO FARMACêUTICO, PREVISTO NO DECRETO-LEI 307/2007 (LEI DA PROPRIEDADE DE FARMáCIA E EXERCíCIO FARMACêUTICO)

20/09/2019
Colegas;

Juntamos esclarecimento que estamos a distribuir, tendo em atenção que está pendente no INFARMED o despacho definitivo, quanto à norma que esclarece quem está habilitado para exercer em farmácia.
Entretanto na situação actual legalmente, enquanto a mesma não for publicada, o Quadro não farmacêutico é composto ...
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